- Juliana Cainelli de Almeida Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2016 - 2017
IMED - Complexo de Ensino Superior Meridional
Título: A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das Provas no Direito Ambiental
Orientador: Gustavo Vieira
Especialização em Direito Público
2015 - 2015
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul
Título: Licenciamento Ambiental e o direito à indenização por revisão de licença.
Orientador: Gabriel Wedy
Graduação em Direito
2010 - 2014
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS EM FACE DA FUNÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FEDERAL
Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Como fazer Regularização Fundiária. (Carga horária: 46h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2021 - 2021
Catalisa ICT - Aprender e Estruturar. (Carga horária: 54h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2020 - 2020
Direito da Energia Elétrica. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Minicursos: meio ambiente e sociedade. (Carga horária: 9h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Estratégias de Leitura para Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Direito Empresarial - Recuperação Judicial. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2018
Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Estadual. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Aperfeiçoamento Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2017 - 2017
Temas de Direito Empresarial e Bancário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2016 - 2017
Raciocínio Lógico. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso Completo para Cartório - Serviços Notariais e de Registros Públicos. (Carga horária: 308h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Estudos de Direito Ambiental. , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Serviços Notariais e Registrais. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2015 - 2015
Curso preparatório à carreira da Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
2014 - 2015
Direito Administrativo XV Exame de Ordem. (Carga horária: 84h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2013 - 2013
Proficiência em Língua Italiana e no Vocabulário Jurídico. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2013 - 2013
NÍVEL AVANÇADO - LÍNGUA ITALIANA E VOCABULÁRIO JURÍDICO. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Italiano Avançado. , Centro Linguistico d'Ateneo - Università degli Studi Roma Tre, CLA - ROMA TRE, Itália.
2012 - 2013
Extensão universitária em European Law. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
2012 - 2013
Extensão universitária em Direito de Família Italiano e Comparado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
2012 - 2013
Extensão universitária em Direito Ambiental. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
2010 - 2012
Curso Básico de Italiano. , Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2011 - 2011
Advanced Level I. , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2010 - 2010
CURSO DE ITALIANO E ITALIANO JURÍDICO. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2007 - 2007
PROGRAMA DE INGLÊS - INTERMEDIÁRIO SUPERIOR. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2005 - 2005
CURSO I - A VIDA MARINHA EM NOSSAS PRAIAS. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
PROGRAMA DE INGLÊS - PRÉ INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO URBANÍSTICO.
Organização de eventos
ALMEIDA, J. C. . I Congresso Internacional Sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
III Encontro Nacional da Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).
Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana.Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana. 2022. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas.Dez anos do Código Florestal e as APPs urbanas. 2022. (Outra).
4 CICLO DE DEBATES INTERNACIONAIS - O DIREITO AMBIENTAL EM XEQUE: O DEBATE NECESSÁRIO. 2021. (Outra).
Café com Pesquisa: A construção do conceito de desenvolvimento no Direito - Marcelo Dias Varella. 2021. (Outra).
Café com Pesquisa: Direito Internacional do Comércio e Meio Ambiente: Interações entre o Brasil e a OMC - Luciane Amaral Corrêa Münch. 2021. (Outra).
Café com Pesquisa: Ofício da pesquisa: relato de experiências do planejamento até a divulgação dos resultado. 2021. (Outra).
CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
CRÍTICA JURÍDICA E CONFLITOS SOCIOPOLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
DERECHOS DA INFÂNCIA: ENCONTRO DA REDidi. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Direito, Empresas e Sustentabilidade: ESG na Prática - O Programa "Rota Verde" das Empresas Randon. 2021. (Outra).
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS A PARTIR DO MARCO CONSTITUCIONAL DE 1988. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID-19. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO POLÍTICO DO COMUM: DIÁLOGOS INTERCULTURAIS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Fórum Aceleração Municipal à Inovação e Empreendedorismo: Mecanismos Legais para Inovação e Tecnologia. 2021. (Outra).
II Competição de Arbitragem Empresarial do Centro Universitário da Serra Gaúcha. II Competição de Arbitragem Empresarial do Centro Universitário da Serra Gaúcha. 2021. (Olimpíada).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.A SENTENÇA DE TRATO CONTINUADO COMO POSSÍVEL GERADORA DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL NO CASO DO ESGOTO SANITÁRIO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. (Seminário).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.PORTO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSÍVEL REURBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TORRES. 2021. (Seminário).
Jornada Internacional De Direito Ambiental do PPGDir/UCS. 2021. (Outra).
Painel 1: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID- 19. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Painel 2: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Painel 3: ESTADO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2021. (Seminário).
Painel 4: ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Painel 5: ESTADO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Painel 6: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
Palestra Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius - Eros Roberto Grau. 2021. (Outra).
REPUBLICANISMO, CIDADANIA E JURISDIÇÃO: REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2021. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente: 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. 2021. (Outra).
WEBINÁRIO INTERNACIONAL: DEBATES JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS...... 2021. (Seminário).
WEBINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS EM DEBATE NA AMÉRICA LATINA...... 2021. (Seminário).
Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Água e saneamento: diálogos necessários com o direito ambiental. 2020. (Outra).
Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. 2020. (Outra).
I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).
1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade.Coordenadora de Mesa. 2019. (Seminário).
1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade.Porto de Torres: uma análise acerca da urbanização da cidade a partir de Manuel Castels. 2019. (Seminário).
AULA MAGNA - REPENSANDO A JUSTIÇA AMBIENTAL A PARTIR DO DIREITO DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2019. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A AGENDA 2030. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional Sobre o Comum e os Commons. USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. 2019. (Congresso).
II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.A QUESTÃO DA DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DE TORRES: UMA ANÁLISE CONFORME O ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).
II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.O caso ?QUEER MUSEU ? Cartografias Da Diferença Na Arte Brasileira? e o sistema de classificação etária de exposições no Direito Brasileiro",. 2019. (Seminário).
JORNADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E POLÍTICAS INTELIGENTES. 2019. (Outra).
Semana do Meio Ambiente de Passo de Torres. 2019. (Seminário).
Sustentabilidade Humanista. 2019. (Outra).
Teoria dos Sistemas e Meio Ambiente. 2019. (Oficina).
Visões europeias sobre a situação do Direito Contemporâneo - Des visions européennes sur le Droit Contemporain,. 2019. (Outra).
Circuito Acadêmico Procon Caxias do Sul. 2018. (Encontro).
Experiências de Pesquisa Brasil: Cuba na área de Políticas Públicas e Agroecologia. 2018. (Outra).
Pagamento por Serviços Ambientais. 2018. (Encontro).
Sustentabilidade Ambiental. 2018. (Encontro).
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Coordenadora de Mesa de Avaliação do GT. 2018. (Congresso).
VI Congresso de Pesquisa e Extensao FSG. A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. 2018. (Congresso).
VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG. Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental.. 2018. (Congresso).
Visita Técnica ao Parque Nacional dos Aparados da Serra. 2018. (Outra).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).
Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio SulAmericano de Realismo Jurídico. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO E A INFLUÊNCIA NA APLICAÇAÕ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2017. (Congresso).
Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio SulAmericano de Realismo Jurídico. 2017. (Congresso).
Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Direito das Pessoas com Deficiência. 2014. (Outra).
III Aula Magna do Curo de Direito - Bacharelado. 2014. (Outra).
Novo CPC: expectativas para o Processo Civil Brasileiro. 2014. (Outra).
Prata da Casa - Direitos Humanos da Atualidade. 2014. (Outra).
Processo Eletrônico: Análise Crítica à Luz de Princípios e Regras do Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. (Outra).
Projeto de Mediação Familiar na Vara da Violência Doméstica. 2014. (Outra).
Carreiras Jurídicas - O CNJ e a Mediação Familiar. 2013. (Outra).
Cinema e Direito - A mata nos mostra nossa comida. 2013. (Outra).
Copa Legal é copa que respeita os Direitos Humanos: encontros de capacitação. 2013. (Encontro).
IV Semana Acadêmica FMP. 2013. (Congresso).
Jornada Interdisciplinar - Criminalidade e Doença Mental. 2013. (Outra).
Literatura e Direito - Literatura Policial e Direito. 2013. (Outra).
Seminário Comemorativo aos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Seminário).
I Aula Magna do curso de graduação em Direito da FMP. 2012. (Outra).
Cinquentenário da Campanha da Legalidade. 2011. (Outra).
II Congresso Internacional De Direito Desportivo Contemporâneo. 2011. (Congresso).
1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente: Ética e Solidariedade. 2010. (Congresso).
Cinema e Direito - Transamérica. 2010. (Outra).
Fronteiras Jurídicas - 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Literatura e Direito - O diploma. 2010. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
WEDY, G. J. T.; Gerson Godinho da Costa; Rafael Moreira. Licenciamento Ambiental e o Direito à Indenização por Revisão de Licença. 2017 - Escola Superior da Magistratura.
FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.;MARTINI, D.. Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo código florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.;FREITAS, L. F. C.. Àreas de preservação permanenteem áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
WEDY, G. T.; Gerson Godinho da Costa;MOREIRA, Rafael Martins Costa. Licenciamento ambiental e o direito à indenização por revisão da licença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratua Federal no Rio Grande do Sul.
SUBTIL, Leonardo de Camargo; RECH, A.; BERGER FILHO, A. G.. Áreas Urbanas Consolidadas na Zona Costeira Brasileira: Uma Análise acerca da Relação do Homem com a Natureza e da Regulamentação em razão da Função Socioambiental da Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Foi orientado por
Licenciamento Ambiental e o Direito à Indenização por Revisão de Licença; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE; Orientador: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy;
A Zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da regulação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da funcão socioambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Adir Ubaldo Rech;
Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin;
Produções bibliográficas
ALMEIDA, Juliana Cainelli de . PORTO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSÍVEL REURBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TORRES. Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, , v. 3, p. 102, 2022.
ALMEIDA, Juliana Cainelli de . A SENTENÇA DE TRATO CONTINUADO COMO POSSÍVEL GERADORA DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL NO CASO DO ESGOTO SANITÁRIO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL. Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, , v. 3, p. 58, 2022.
ALMEIDA, Juliana Cainelli de . LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR REVISÃO DE LICENÇA. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 81, p. 83-106, 2017.
ALMEIDA, J. C. ; RECH, A. U. . ZONA COSTEIRA URBANA: relação do homem com a natureza e regulamentação da ocupação em razão da função socioambiental. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2020. v. 1. 150p .
RECH, A. U. (Org.) ; ALMEIDA, J. C. (Org.) ; R. Tamires (Org.) . Direito urbanístico-ambiental: uma visão epistêmica. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2019. 182p .
ALMEIDA, J. C. ; CALGARO, Cleida (Org.) ; PEREIRA, Oli Koppe (Org.) . Relação de consumo, socioambientalismo e constitucionalismo latinoamericano. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2019. v. 1. 411p .
ALMEIDA, J. C. . O sistema de responsabilidade civil dos municípios no que tange a licenças ambientais.. In: Marcia Andrea Buhring. (Org.). Responsabilidade Civil 2. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 185-206.
ALMEIDA, J. C. . O licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável. Novos Aspectos do Direito Contemporâneo. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2019, v. , p. 229-244.
ALMEIDA, J. C. . Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. In: Agostimo Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Juliana Cainelli de Almeida. (Org.). Relação de Consumo, Socioambientalismo e Constitucionalismo Latino-Americano.. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 99-113.
ALMEIDA, J. C. . A questão da demolição dos quiosques da Praia Grande, em Torres: uma análise conforme o estudo sistemático da legislação ambiental .. In: Rech, Adir Ubaldo; Almeida, Juliana Cainelli de.;Ravanelo, Tamires.. (Org.). Direito urbanístico-ambiental : uma visão epistêmica. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 166-182.
ALMEIDA, J. C. ; R. Tamires . PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: MARIN, Jeferson Dytz. (Org.). I Congresso Internacional sobre o comum e os commons. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 183-184.
ALMEIDA, J. C. . Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. In: ALMEIDA, Juliana Cainelli de. (Org.). Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 99-113.
ALMEIDA, J. C. ; VELHO, Janaina Ribeiro ; GIMENEZ, Juliano Rodrigues . O USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS: UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. In: MARIN, Jeferson Dytz. (Org.). O USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS: UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 76-77.
ALMEIDA, J. C. . A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. In: ADIR UBALDO RECH; VALMIR CÉSAR POZZETTI. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 1ed.: , 2018, v. , p. 184-.
ALMEIDA, J. C. ; R. Tamires . Princípio da precaução: ferramenta de proteção ambiental diante dos riscos de danos e ponderação na aplicação. Meio ambiente, novos direitos e a sociedade de consumo. 2ed.: , 2018, v. , p. 173-.
ALMEIDA, J. C. . O princípio do poluidor-pagador como fundamento para Ação Civil Pública. Processo Ambiental: Considerações Sobre Novo Código de Processo Civil. 2ed.: , 2018, v. , p. 120-.
ALMEIDA, J. C. . Princípio do federalismo cooperativo-ecológico como instrumento de resolução dos conflitos de competência. Socioambielatismo, Consumo e Biopoítica. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. , p. 432-.
ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; COIMBRA, D. ; AUGUSTIN, Sérgio. . A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 692-710.
ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG, 2018, Caxias do Sul. VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG, 2018. v. 6.
RICARDO, F. R. ; ALMEIDA, J. C. . Princípios da prevenção e precaução e a influência na aplicaçaõ da teoria da distribuição do ônus da prova em ação civil pública ambiental. In: Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental, 2018, Caxias do Sul/RS. Anais do Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2017. v. I. p. 405-422.
ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; RECH, A. U. . Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. C. . A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. C. . Licenciamento Ambiental e o direito à indenização por revisão de licença.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; RICARDO, F. R. . PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO E A INFLUÊNCIA NA APLICAÇAÕ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, J. C. . Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal Federal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALMEIDA, J. C. . Consultora Convidada da Comissão Técnica Permanente do Plano Diretor de Torres. 2021.
2017 - Atual
Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais, Descrição: Definir fundamentos jurídicos, urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais de forma interdisciplinar e epistêmica, com vistas a construção de um projeto de cidade sustentável, bem como definir zoneamentos ecológicos, ambientais, econômicos, sociais e jurídicos definidores de um ambiente urbano que garanta a diversidade e direitos fundamentais. Demonstrar a importância da análise econômica do direito enquanto ferramenta na tomada de decisões para as políticas de zoneamento e seus efeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Cainelli de Almeida - Integrante / Adir Ubaldo Rech - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
Cainelli de Almeida Advogados. , Rua Pedro Cincinato Borges, 376, sala 602., Centro, 95560000 - Torres, RS - Brasil, Telefone: (51) 36641066, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Cainelli de Almeida AdvogadosVínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador CAPES - Doutorado em Direito, Carga horária: 5
Outras informações:
Bolsista CAPES modalidade II.
2018 - 2020
Universidade de Caxias do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Mestrado em Direito
Outras informações:
Bolsista CAPES modalidade II.
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - 2018
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Direito Ambiental e Direito do Consumidor
2014 - 2018
Escritório de Advocacia Dr. Ary de Almeida MatosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2014
Federation Internationale de Football AssociationVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: TRADUTOR
2016 - 2016
Comitê Olímpico InternacionalVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Assistente de Relações Internacionais
Confirma a exclusão?