Juliana Cainelli de Almeida

Juliana Cainelli de Almeida

Advogada

Torres, RS

Doutoranda e Mestre em Direito, com ênfase em Ambiental e Urbanístico, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista CAPES modalidade II. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFERS) e UCS, atualmente cursando especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto Meridional (IMED).Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMPRS), com mobilidade acadêmica na Universita degli Studi Roma Tre. Advogada no Cainelli de Almeida Advogados, com experiência na área de Empresarial e Direito Ambiental/Urbanístico. Membro da Comissão Técnica do Plano Diretor do Município de Torres.

Continuar lendo

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2016 - 2017

IMED - Complexo de Ensino Superior Meridional
Título: A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das Provas no Direito Ambiental
Orientador: Gustavo Vieira

Especialização em Direito Público

2015 - 2015

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul
Título: Licenciamento Ambiental e o direito à indenização por revisão de licença.
Orientador: Gabriel Wedy

Graduação em Direito

2010 - 2014

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS EM FACE DA FUNÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL FEDERAL
Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2009

Colégio Unificado Nilo Peçanha

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2008

Escola de Educação Básica São Domingos

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2006

Escola de Educação Básica São Domingos

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Como fazer Regularização Fundiária. (Carga horária: 46h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2021 - 2021

Catalisa ICT - Aprender e Estruturar. (Carga horária: 54h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

Direito da Energia Elétrica. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Minicursos: meio ambiente e sociedade. (Carga horária: 9h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Estratégias de Leitura para Inglês Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Direito Empresarial - Recuperação Judicial. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2018

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Estadual. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aperfeiçoamento Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2017 - 2017

Temas de Direito Empresarial e Bancário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2017

Raciocínio Lógico. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Completo para Cartório - Serviços Notariais e de Registros Públicos. (Carga horária: 308h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Estudos de Direito Ambiental. , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Serviços Notariais e Registrais. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2015 - 2015

Curso preparatório à carreira da Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2015

Direito Administrativo XV Exame de Ordem. (Carga horária: 84h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2013 - 2013

Proficiência em Língua Italiana e no Vocabulário Jurídico. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2013 - 2013

NÍVEL AVANÇADO - LÍNGUA ITALIANA E VOCABULÁRIO JURÍDICO. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Italiano Avançado. , Centro Linguistico d'Ateneo - Università degli Studi Roma Tre, CLA - ROMA TRE, Itália.

2012 - 2013

Extensão universitária em European Law. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2012 - 2013

Extensão universitária em Direito de Família Italiano e Comparado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2012 - 2013

Extensão universitária em Direito Ambiental. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2010 - 2012

Curso Básico de Italiano. , Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2011 - 2011

Advanced Level I. , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.

2010 - 2010

CURSO DE ITALIANO E ITALIANO JURÍDICO. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2007 - 2007

PROGRAMA DE INGLÊS - INTERMEDIÁRIO SUPERIOR. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

2005 - 2005

CURSO I - A VIDA MARINHA EM NOSSAS PRAIAS. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

PROGRAMA DE INGLÊS - PRÉ INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO URBANÍSTICO.

Organização de eventos

ALMEIDA, J. C. . I Congresso Internacional Sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

III Encontro Nacional da Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana.Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana. 2022. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas.Dez anos do Código Florestal e as APPs urbanas. 2022. (Outra).

4 CICLO DE DEBATES INTERNACIONAIS - O DIREITO AMBIENTAL EM XEQUE: O DEBATE NECESSÁRIO. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: A construção do conceito de desenvolvimento no Direito - Marcelo Dias Varella. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: Direito Internacional do Comércio e Meio Ambiente: Interações entre o Brasil e a OMC - Luciane Amaral Corrêa Münch. 2021. (Outra).

Café com Pesquisa: Ofício da pesquisa: relato de experiências do planejamento até a divulgação dos resultado. 2021. (Outra).

CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

CRÍTICA JURÍDICA E CONFLITOS SOCIOPOLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

DERECHOS DA INFÂNCIA: ENCONTRO DA REDidi. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Direito, Empresas e Sustentabilidade: ESG na Prática - O Programa "Rota Verde" das Empresas Randon. 2021. (Outra).

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS A PARTIR DO MARCO CONSTITUCIONAL DE 1988. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID-19. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO POLÍTICO DO COMUM: DIÁLOGOS INTERCULTURAIS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Fórum Aceleração Municipal à Inovação e Empreendedorismo: Mecanismos Legais para Inovação e Tecnologia. 2021. (Outra).

II Competição de Arbitragem Empresarial do Centro Universitário da Serra Gaúcha. II Competição de Arbitragem Empresarial do Centro Universitário da Serra Gaúcha. 2021. (Olimpíada).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.A SENTENÇA DE TRATO CONTINUADO COMO POSSÍVEL GERADORA DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL NO CASO DO ESGOTO SANITÁRIO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.PORTO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSÍVEL REURBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TORRES. 2021. (Seminário).

Jornada Internacional De Direito Ambiental do PPGDir/UCS. 2021. (Outra).

Painel 1: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID- 19. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Painel 2: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Painel 3: ESTADO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2021. (Seminário).

Painel 4: ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Painel 5: ESTADO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Painel 6: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

Palestra Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius - Eros Roberto Grau. 2021. (Outra).

REPUBLICANISMO, CIDADANIA E JURISDIÇÃO: REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS. III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2021. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente: 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. 2021. (Outra).

WEBINÁRIO INTERNACIONAL: DEBATES JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS...... 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS EM DEBATE NA AMÉRICA LATINA...... 2021. (Seminário).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Água e saneamento: diálogos necessários com o direito ambiental. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. 2020. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).

1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade.Coordenadora de Mesa. 2019. (Seminário).

1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade.Porto de Torres: uma análise acerca da urbanização da cidade a partir de Manuel Castels. 2019. (Seminário).

AULA MAGNA - REPENSANDO A JUSTIÇA AMBIENTAL A PARTIR DO DIREITO DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2019. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A AGENDA 2030. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional Sobre o Comum e os Commons. USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.A QUESTÃO DA DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DE TORRES: UMA ANÁLISE CONFORME O ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.O caso ?QUEER MUSEU ? Cartografias Da Diferença Na Arte Brasileira? e o sistema de classificação etária de exposições no Direito Brasileiro",. 2019. (Seminário).

JORNADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E POLÍTICAS INTELIGENTES. 2019. (Outra).

Semana do Meio Ambiente de Passo de Torres. 2019. (Seminário).

Sustentabilidade Humanista. 2019. (Outra).

Teoria dos Sistemas e Meio Ambiente. 2019. (Oficina).

Visões europeias sobre a situação do Direito Contemporâneo - Des visions européennes sur le Droit Contemporain,. 2019. (Outra).

Circuito Acadêmico Procon Caxias do Sul. 2018. (Encontro).

Experiências de Pesquisa Brasil: Cuba na área de Políticas Públicas e Agroecologia. 2018. (Outra).

Pagamento por Serviços Ambientais. 2018. (Encontro).

Sustentabilidade Ambiental. 2018. (Encontro).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Coordenadora de Mesa de Avaliação do GT. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensao FSG. A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG. Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental.. 2018. (Congresso).

Visita Técnica ao Parque Nacional dos Aparados da Serra. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio SulAmericano de Realismo Jurídico. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO E A INFLUÊNCIA NA APLICAÇAÕ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental e IX Colóquio SulAmericano de Realismo Jurídico. 2017. (Congresso).

Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Direito das Pessoas com Deficiência. 2014. (Outra).

III Aula Magna do Curo de Direito - Bacharelado. 2014. (Outra).

Novo CPC: expectativas para o Processo Civil Brasileiro. 2014. (Outra).

Prata da Casa - Direitos Humanos da Atualidade. 2014. (Outra).

Processo Eletrônico: Análise Crítica à Luz de Princípios e Regras do Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. (Outra).

Projeto de Mediação Familiar na Vara da Violência Doméstica. 2014. (Outra).

Carreiras Jurídicas - O CNJ e a Mediação Familiar. 2013. (Outra).

Cinema e Direito - A mata nos mostra nossa comida. 2013. (Outra).

Copa Legal é copa que respeita os Direitos Humanos: encontros de capacitação. 2013. (Encontro).

IV Semana Acadêmica FMP. 2013. (Congresso).

Jornada Interdisciplinar - Criminalidade e Doença Mental. 2013. (Outra).

Literatura e Direito - Literatura Policial e Direito. 2013. (Outra).

Seminário Comemorativo aos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Seminário).

I Aula Magna do curso de graduação em Direito da FMP. 2012. (Outra).

Cinquentenário da Campanha da Legalidade. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional De Direito Desportivo Contemporâneo. 2011. (Congresso).

1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente: Ética e Solidariedade. 2010. (Congresso).

Cinema e Direito - Transamérica. 2010. (Outra).

Fronteiras Jurídicas - 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

Literatura e Direito - O diploma. 2010. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

WEDY, G. J. T.; Gerson Godinho da Costa; Rafael Moreira. Licenciamento Ambiental e o Direito à Indenização por Revisão de Licença. 2017 - Escola Superior da Magistratura.

Daniel Martini

FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.;MARTINI, D.. Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo código florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Luiz Fernando Calil de Freitas

ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.;FREITAS, L. F. C.. Àreas de preservação permanenteem áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Rafael Martins Costa Moreira

WEDY, G. T.; Gerson Godinho da Costa;MOREIRA, Rafael Martins Costa. Licenciamento ambiental e o direito à indenização por revisão da licença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratua Federal no Rio Grande do Sul.

Leonardo de Camargo Subtil

SUBTIL, Leonardo de Camargo; RECH, A.; BERGER FILHO, A. G.. Áreas Urbanas Consolidadas na Zona Costeira Brasileira: Uma Análise acerca da Relação do Homem com a Natureza e da Regulamentação em razão da Função Socioambiental da Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Foi orientado por

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Licenciamento Ambiental e o Direito à Indenização por Revisão de Licença; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE; Orientador: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy;

Adir Ubaldo Rech

A Zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da regulação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da funcão socioambiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Adir Ubaldo Rech;

Betânia de Moraes Alfonsin

Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de . PORTO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSÍVEL REURBANIZAÇÃO DA CIDADE DE TORRES. Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, , v. 3, p. 102, 2022.

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de . A SENTENÇA DE TRATO CONTINUADO COMO POSSÍVEL GERADORA DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL NO CASO DO ESGOTO SANITÁRIO DO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL. Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, , v. 3, p. 58, 2022.

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de . LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR REVISÃO DE LICENÇA. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 81, p. 83-106, 2017.

  • ALMEIDA, J. C. ; RECH, A. U. . ZONA COSTEIRA URBANA: relação do homem com a natureza e regulamentação da ocupação em razão da função socioambiental. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2020. v. 1. 150p .

  • RECH, A. U. (Org.) ; ALMEIDA, J. C. (Org.) ; R. Tamires (Org.) . Direito urbanístico-ambiental: uma visão epistêmica. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2019. 182p .

  • ALMEIDA, J. C. ; CALGARO, Cleida (Org.) ; PEREIRA, Oli Koppe (Org.) . Relação de consumo, socioambientalismo e constitucionalismo latinoamericano. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2019. v. 1. 411p .

  • ALMEIDA, J. C. . O sistema de responsabilidade civil dos municípios no que tange a licenças ambientais.. In: Marcia Andrea Buhring. (Org.). Responsabilidade Civil 2. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 185-206.

  • ALMEIDA, J. C. . O licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável. Novos Aspectos do Direito Contemporâneo. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2019, v. , p. 229-244.

  • ALMEIDA, J. C. . Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. In: Agostimo Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Juliana Cainelli de Almeida. (Org.). Relação de Consumo, Socioambientalismo e Constitucionalismo Latino-Americano.. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 99-113.

  • ALMEIDA, J. C. . A questão da demolição dos quiosques da Praia Grande, em Torres: uma análise conforme o estudo sistemático da legislação ambiental .. In: Rech, Adir Ubaldo; Almeida, Juliana Cainelli de.;Ravanelo, Tamires.. (Org.). Direito urbanístico-ambiental : uma visão epistêmica. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 166-182.

  • ALMEIDA, J. C. ; R. Tamires . PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: MARIN, Jeferson Dytz. (Org.). I Congresso Internacional sobre o comum e os commons. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 183-184.

  • ALMEIDA, J. C. . Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. In: ALMEIDA, Juliana Cainelli de. (Org.). Reflexões sobre a cidade (in)sustentável criada pela sociedade moderna. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 99-113.

  • ALMEIDA, J. C. ; VELHO, Janaina Ribeiro ; GIMENEZ, Juliano Rodrigues . O USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS: UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. In: MARIN, Jeferson Dytz. (Org.). O USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TORRES ? RS: UMA ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 76-77.

  • ALMEIDA, J. C. . A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. In: ADIR UBALDO RECH; VALMIR CÉSAR POZZETTI. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 1ed.: , 2018, v. , p. 184-.

  • ALMEIDA, J. C. ; R. Tamires . Princípio da precaução: ferramenta de proteção ambiental diante dos riscos de danos e ponderação na aplicação. Meio ambiente, novos direitos e a sociedade de consumo. 2ed.: , 2018, v. , p. 173-.

  • ALMEIDA, J. C. . O princípio do poluidor-pagador como fundamento para Ação Civil Pública. Processo Ambiental: Considerações Sobre Novo Código de Processo Civil. 2ed.: , 2018, v. , p. 120-.

  • ALMEIDA, J. C. . Princípio do federalismo cooperativo-ecológico como instrumento de resolução dos conflitos de competência. Socioambielatismo, Consumo e Biopoítica. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. , p. 432-.

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; COIMBRA, D. ; AUGUSTIN, Sérgio. . A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2018. v. 6. p. 692-710.

  • ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG, 2018, Caxias do Sul. VI Congresso de Pesquisa e Extensão FSG, 2018. v. 6.

  • RICARDO, F. R. ; ALMEIDA, J. C. . Princípios da prevenção e precaução e a influência na aplicaçaõ da teoria da distribuição do ônus da prova em ação civil pública ambiental. In: Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental, 2018, Caxias do Sul/RS. Anais do Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2017. v. I. p. 405-422.

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; RECH, A. U. . Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . Distribuição dinâmica do ônus da prova: um instrumento eficaz para o processo coletivo ambiental.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, J. C. ; COIMBRA, D. . A sistemática do processo coletivo norte-americano: apontamentos sobre os instrumentos dos citizen suits e das class actions ambientais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, J. C. . A FUNÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, J. C. . Licenciamento Ambiental e o direito à indenização por revisão de licença.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, Juliana Cainelli de ; RICARDO, F. R. . PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO E A INFLUÊNCIA NA APLICAÇAÕ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, J. C. . Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal Federal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALMEIDA, J. C. . Consultora Convidada da Comissão Técnica Permanente do Plano Diretor de Torres. 2021.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais, Descrição: Definir fundamentos jurídicos, urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais de forma interdisciplinar e epistêmica, com vistas a construção de um projeto de cidade sustentável, bem como definir zoneamentos ecológicos, ambientais, econômicos, sociais e jurídicos definidores de um ambiente urbano que garanta a diversidade e direitos fundamentais. Demonstrar a importância da análise econômica do direito enquanto ferramenta na tomada de decisões para as políticas de zoneamento e seus efeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Cainelli de Almeida - Integrante / Adir Ubaldo Rech - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cainelli de Almeida Advogados. , Rua Pedro Cincinato Borges, 376, sala 602., Centro, 95560000 - Torres, RS - Brasil, Telefone: (51) 36641066, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Cainelli de Almeida Advogados

Vínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Advogada

2021 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador CAPES - Doutorado em Direito, Carga horária: 5

Outras informações:
Bolsista CAPES modalidade II.

2018 - 2020

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Mestrado em Direito

Outras informações:
Bolsista CAPES modalidade II.

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Direito Ambiental e Direito do Consumidor

2014 - 2018

Escritório de Advocacia Dr. Ary de Almeida Matos

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2014

Silva e Berthold Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio

2014 - 2014

Federation Internationale de Football Association

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: TRADUTOR

2016 - 2016

Comitê Olímpico Internacional

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Assistente de Relações Internacionais